1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a PAYCAP (“nós”) recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados pessoais quando utiliza o nosso sítio web, aplicações e serviços relacionados (os “Serviços”). Aplica-se a todas as pessoas que abram uma conta PAYCAP ou interajam com a plataforma. Atuamos como responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais que processamos sobre si, e tratamo-los em conformidade com esta política e a legislação de proteção de dados aplicável.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos os dados de identidade e verificação que fornece ao registar-se e concluir a verificação, incluindo o seu nome, data de nascimento, documento de identificação emitido pelo governo, comprovativo de morada e uma selfie utilizada para verificações de vivacidade. Recolhemos também os seus dados de contacto, os dados de transação e de saldo gerados à medida que compra, vende, troca, obtém rendimento, transaciona ou movimenta cripto, e dados técnicos como o seu endereço IP, dispositivo e atividade de sessão. A sua localização é derivada da sua ligação, e não dos seus documentos de identidade.

3. Como utilizamos os dados

Utilizamos os seus dados para abrir e operar a sua conta, verificar a sua identidade, processar e proteger as suas transações e manter os seus fundos e informação em segurança. Utilizamo-los também para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, incluindo o combate ao branqueamento de capitais e o rastreio de sanções, para prestar apoio ao cliente, para prevenir fraude e abuso, e para manter e melhorar os Serviços. Não vendemos os seus dados pessoais.

4. Partilha e divulgação

Partilhamos dados pessoais com fornecedores especializados que nos ajudam a operar a plataforma, tais como fornecedores de verificação de identidade, alojamento, comunicações e análise, e com parceiros de pagamento e de blockchain necessários para concluir as suas transações. Estes fornecedores atuam segundo as nossas instruções e sob obrigações de confidencialidade. Divulgamos também dados a reguladores, autoridades de aplicação da lei ou tribunais quando somos legalmente obrigados a fazê-lo, ou quando tal seja necessário para proteger a plataforma e os seus utilizadores.

5. Armazenamento e transferências internacionais

Os seus dados pessoais podem ser tratados e armazenados em servidores localizados em países diferentes daquele em que reside. Sempre que os dados sejam transferidos para além das fronteiras, recorremos a salvaguardas adequadas para que permaneçam protegidos de acordo com o padrão estabelecido nesta política.

6. Conservação de dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins descritos nesta política, e durante o tempo em que sejamos obrigados a conservá-los ao abrigo das obrigações legais, fiscais e regulamentares aplicáveis de conservação de registos. Quando os dados deixam de ser necessários, eliminamo-los ou anonimizamo-los. O encerramento da sua conta não apaga imediatamente os registos que somos obrigados a manter por lei.

7. Os seus direitos

Dependendo das leis que lhe são aplicáveis, pode ter o direito de aceder aos dados pessoais que detemos sobre si, de os corrigir ou eliminar, de receber uma cópia portável, ou de se opor a determinado tratamento ou de o restringir. Alguns destes direitos são limitados quando somos legalmente obrigados a conservar os seus dados. Pode exercer os direitos que lhe estão disponíveis enviando-nos um e-mail para help@paysun.org.

8. Segurança

Protegemos os dados pessoais com encriptação em trânsito, controlos de acesso rigorosos, monitorização contínua e proteções de conta tais como a autenticação de dois fatores e um PIN de transação. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, pelo que lhe pedimos que mantenha as suas credenciais confidenciais e ative as proteções que lhe estão disponíveis.

9. Alterações e contacto

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando as alterações forem materiais, daremos um aviso prévio razoável através dos Serviços, e a data de “última atualização” acima mostrará sempre a versão atual. Se tiver questões sobre a forma como tratamos os seus dados, pode contactar-nos através de help@paysun.org.